5 de setembro de 2010

"Sim" à proteção animal, mas não às custas da vida humana...

Tradução: Nieves San Martín

Os métodos alternativos aos testes com animais poderiam incluir testes com células-tronco embrionárias humanas e após o projeto da Diretiva Europeia que está sendo preparado, os Estados membros poderiam ser obrigados a utilizar tais testes. Sobre esta questão, a Commission of the Bishops' Conferences of the European Union - COMECE (Comissão de Conferências Episcopais da Comunidade Europeia) se manifestou contra e no próximo dia 08 de setembro, a Assembleia Plenária do Parlamento Europeu se pronunciará, em segunda leitura, sobre um projeto da Diretiva sobre a proteção dos animais utilizados com fins científicos (COD/2008/0211).

São utilizados animais na pesquisa científica para o desenvolvimento de medicamentos e evolução da toxidade química, ecotoxicologia e a segurança de produtos (pesticidas, aditivos alimentares, cosméticos e outras substâncias que apresentam risco potencial para a saúde humana). Um dos objetivos da Diretiva é substituir os testes com animais por métodos alternativos e entre eles, alguns métodos poderiam incluir testes baseados na utilização de células-tronco embrionárias humanas obtidas na destruição de embriões.

A COMECE se mostra "extremamente preocupada pela disposição do projeto da Diretiva: os Estados membros poderiam ser obrigados a assegurar a implementação destes métodos alternativos, baseando-se ou não nas células-tronco embrionárias humanas". O Relatório da Etapa 2009 - "Estratégias de testes alternativos da Comissão Europeia" - aborda exemplos das estratégias de testes alternativos que estão atualmente em desenvolvimento. De um total de 21 estratégias, as cinco seguintes utilizam células-tronco humanas:

1. ReProtect: seu objetivo é desenvolver testes sobre a toxidade reprodutiva, utilizando células-tronco humanas tratadas quimicamente durante sua diferenciação neuronal e cardíaca.

2. VITROCELLOMICS: propõe desenvolver testes pré-clínicos de previsão sobre medicamentos, utilizando modelos hepáticos humanos in vitro derivados de células-tronco humanas.

3. INVITROHEART: com o objetivo de desenvolver um modelo in vitro derivado de células-tronco embrionárias humanas, representando fielmente os cardiomiócitos humanos para provar os medicamentos.

4. ESNATS: com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma de testes de toxidade, baseada particularmente nas células-tronco embrionárias humanas, para racionalizar o processo de desenvolvimento de medicamentos e avaliar sua toxidade nos estudos clínicos.

5. CarcinoGENOMICS: pretende desenvolver um teste para avaliar as propriedades teratogênicas e carcinogênicas de compostos químicos in vitro, utilizando células hepatocyte-like derivadas de células-tronco embrionárias humanas.

Estas tecnologias receberam apoio financeiro da União Europeia por meio dos programas marco de pesquisa 6° e 7°. Ainda mostrando-se de acordo com os objetivos previstos por esta Diretiva - a proteção animal -, a COMECE recorda "a diferença fundamental que existe entre a dignidade dos animais e os seres humanos".

De acordo e com coerência com suas declarações anteriores, a COMECE lança, portanto, um apelo aos membros do Parlamento Europeu para "excluir explicitamente dos métodos de testes alternativos obrigatórios, no contexto desta Diretiva, os que implicam na utilização de células-tronco embrionárias humanas". Este enfoque, conclui, "permitiria ainda promover as outras diversas estratégias de teste alternativo que estão amplamente acordadas".

Fonte: http://www.zenit.org/article-25903?l=portuguese




Peregrinação 'verde' ao Santuário de Mariazell


Os bispos e delegados das conferências episcopais europeias responsáveis pela proteção da criação, realizaram entre os dias 01 e 05 de setembro, uma peregrinação "verde" em cinco etapas, desde Esztergom (Hungria) até o santuário mariano de Mariazell (Áustria), passando por Brastislava (Eslováquia). A iniciativa, promovida pelo Consillium Conferentiarum Episcoporum Europae - CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), busca refletir sobre o tema indicado por Bento XVI para o Dia Mundial da Paz de 2010: "Se quiseres cultivar a paz, preserva a criação".

"A crise ecológica" - explicou o secretário-geral da CCEE, Pe. Duarte da Cunha - "entendida como uso irracional e irresponsável dos dons da criação, que estamos passando hoje na Europa, está ligada à atual crise moral do continente: uma influencia a outra. O próprio Santo Padre" - recordou Duarte - "destacou que uma verdadeira atenção à ecologia do planeta não pode prescindir de uma séria reflexão sobre a ecologia humana, de uma conversão espiritual nem de uma mudança nos estilos de vida".

Elaborou-se então uma peregrinação para enfrentar o tema da proteção da criação. "Por sua natureza" - afirmou o secretário-geral do CCEE - "a peregrinação é antes de tudo um caminho espiritual, um caminho de conversão que começa deixando o próprio ambiente habitual para alcançar um objetivo particular marcado pela intervenção divina". A peregrinação começou em Esztergom com a Celebração Eucarística e a benção do peregrino por parte do presidente do CCEE, arcebispo de Esztergom-Budapeste, Cardeal Peter Erdö.

No dia seguinte, os delegados chegaram de barco a Bratislava, cruzando as águas do Danúbio, o maior rio da Europa. Houve a oportunidade para refletir sobre o tema da água e da energia. Em Bratislava, os peregrinos foram acolhidos pelo arcebispo da cidade, Dom Stanislav Zvolenský e pelo prefeito Andrej Durkovský. Na sexta-feira, houve uma reflexão sobre a formação na proteção da criação, com uma mesa redonda que teve a participação do presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, e do ministro eslovaco de obras públicas, Ján Figel.

Após a viagem de ônibus até St. Polten (Áustria), foi realizada uma celebração ecumênica na catedral, da qual participaram alguns representantes das igrejas cristãs e órgãos ecumênicos locais e internacionais. Durante a celebração, foi recitada a Bridge Prayer ("Oração Ponte") junto os participantes do 14° Congresso Internacional da Renovabis sobre o tema "Ser responsáveis da criação - Desafio ecológico na Europa Central - Oriental", que acontecerá em Mônaco (Alemanha) entre os dias  02 e 04 de setembro.

No sábado, os peregrinos viajaram de trem desde St. Polten até Burgeralpe, onde foi presidida a Celebração Eucarística pelo arcebispo de Malinas-Bruxelas e presidente da Conferência Episcopal da Bélgica, Dom André-Joseph Léonard. Depois, percorreram a pé os últimos quilômetros da peregrinação até o santuário de Mariazell.

A peregrinação será concluída hoje, com missa presidida pelo presidente da Conferência Episcopal Austríaca e arcebispo de Viena, cardeal Christoph Schonborn. Também participaram da peregrinação dez jornalistas de diversos países europeus que divulgarão os pensamentos dos delegados das Igrejas da Europa sobre os dons da criação.






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Bento XVI acompanha peregrinação verde

“Uma ‘solidariedade global renovada’ não diminui a responsabilidade de uma região, país ou pessoa”, frisou em 03.09 o presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, cardeal Peter Turkson. No entender do prelado, a definição e o cumprimento de critérios de salvaguarda ambiental só poderá acontecer quando os líderes mundiais reconhecerem que a proteção da "criação" é um “meio essencial para a paz”, além de contribuir para evitar uma catástrofe ecológica.

As palavras de Peter Turkson foram proferidas em Bratislava, capital da Eslováquia, no terceiro dia da “Peregrinação Verde”, que inclui uma comitiva de bispos da maior parte dos países da Europa que fazem a viagem entre a Hungria e a Áustria em trajetos percorridos de barco, ônibus, comboio e a pé.

O Papa Bento XVI deseja que esta peregrinação “suscite um renovado empenho pela proteção do ambiente” e reafirme “o respeito imprescindível pelos dons divinos da Criação”, refere um telegrama enviado esta manhã pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, ao presidente do CCEE, cardeal Péter Erdö. Para o cardeal Peter Turkson, “se lhe for dada uma oportunidade, a Terra poderá ser capaz de se curar a si própria”, o que só sucederá “se a humanidade quiser dar os passos necessários para que tal aconteça”.

22 de agosto de 2010

Fundação Populorum Progressio aprova 186 projetos na América Latina

A Fundação Populorum Progressio financiará 186 projetos selecionados entre os que foram apresentados neste ano de 2010 pelas dioceses da América Latina e Caribe. O Conselho de Administração da Fundação reuniu-se de 20 a 23 de julho na República Dominicana e no Haiti, sendo acolhido pelo cardeal Nicolás de Jesús López Rodríguez, arcebispo de Santo Domingo.

Além de bispos representantes da Igreja na América Latina, estava presente, representando a Conferência Episcopal Italiana, Dom Giovanni Battista Gandolfo e durante a reunião, foram estudados 230 projetos apresentados pelas igrejas locais neste ano de 2010. Destes, foram aprovados 186 projetos, correspondentes a 20 países, apresentando um valor total de 2 milhões de dólares financiados pela Conferência Episcopal Italiana.

Outros 10 projetos provenientes do Haiti serão financiados diretamente pelo Pontifício Conselho Cor Unum, com as doações recebidas por esta finalidade. Das dioceses desse país vieram diferentes projetos para perfuração de poços de água e construção de cisternas. No contexto geral dos países, a maior parte dos projetos dirige-se a populações indígenas e camponesas. As iniciativas orientam-se às necessidades em diversos setores: produção, infraestrutura, educação, saúde e construção.

Haiti

De acordo com o comunicado da Santa Sé, o momento mais significativo da reunião anual foi a visita ao Haiti, no dia 22 de julho. O país tem sido motivo de especial atenção por parte da Fundação, que financiou 150 projetos locais desde 1993. Durante a visita, os prelados rezaram diante do túmulo do arcebispo de Porto Príncipe, Dom Joseph Serge-Miot, e do vigário geral, Dom Benoît Seguiranno, falecidos no terremoto de janeiro. Eles visitaram ainda as ruínas do seminário maior e da catedral da capital, acompanhados pelo núncio apostólico, Dom Bernardito Auza.

Em uma missa celebrada em um dos campos de acolhida da Igreja, foi lida uma mensagem de Bento XVI para a população do Haiti. O Papa encaminhará uma doação especial de 250 mil dólares para a reconstrução de uma escola. Em sua mensagem, Bento XVI convida a população a ter esperança e reafirma a presença da Igreja junto dos que mais sofrem. “Passados seis meses do terremoto que devastou a ilha, quero que saibam que o Papa não se esqueceu de vocês; tem sempre presente a dor que sofreram e sabe do sofrimento e das dificuldades para reconstruir os lares, as cidades e as vidas”, afirmou o pontífice.

Natureza

A Fundação Populorum Progressio, instituída em 1992 por João Paulo II, quer ser um sinal de caridade do Papa para as populações indígenas, camponesas e afroamericanas da América Latina e Caribe. O Conselho de Administração está formado por sete membros: seis bispos de diferentes países da América Latina e um do Pontifício Conselho Cor Unum.





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Brasileiros continuam a colaborar com o Haiti

A Campanha realizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Cáritas Brasileira em favor do Haiti já arrecadou cerca de 8,2 milhões de reais. Segundo informou a Cáritas Brasileira, os recursos estão sendo aplicados em conjunto com a Igreja no Haiti e cerca de 3,2 milhões foram aplicados na primeira etapa de reestruturação, logo após o terremoto de 12 de janeiro. Em maio, a Igreja e a Cáritas iniciaram a segunda fase do atendimento ao país, que vai durar um ano e seis meses.


Emergência

Na primeira etapa, entre 13 de janeiro e 30 abril, fase de atendimento emergencial, as Igrejas de todo o mundo participaram da Campanha SOS Haiti por meio das Cáritas em vários países. De acordo com a Cáritas Haiti, buscou-se, nesse período, atuar em todas as áreas das necessidades humanas para amenizar o sofrimento dos sobreviventes, colaborar com a reconstrução do país e investir com rigor os 26 milhões de dólares em doações recebidos pelas 65 Cáritas de várias regiões do mundo.

De acordo com informações da Cáritas Internationalis e Cáritas Haiti, nessa primeira etapa, mais de 200 mil pessoas tiveram acesso a água potável e a kits de higiene graças ao investimento em fornecimento de água e saneamento. Desamparados e ao relento, cerca de 900 mil pessoas receberam tendas e kits para se abrigarem até que tenham suas casas reconstruídas. Mais de 350 mil pessoas foram beneficiadas com programa de saúde. Cerca de 1,1 milhão de pessoas receberam kits de saúde e de primeiros socorros e contaram com 30 médicos e sete clínicas móveis.

Foram distribuídos 1,5 milhão de refeições ou suplementos alimentares. Na área da educação, 25 escolas foram restabelecidas e 53 receberam materiais escolares, estando prontas para recomeçarem as aulas. Por meio do programa “Cash for work” (tradução: "Dinheiro por trabalho"), duas mil pessoas foram beneficiadas com dinheiro.

Agora, na segunda etapa de reestruturação do país, estão previstos investimentos em recursos financeiros e humanos em saúde, educação, alimentação, habitação, economia solidária, meios de subsistência, reforço e otimização da Rede Cáritas, dentre outros.

Fonte: http://www.zenit.org/article-25690?l=portuguese

“Evangelho é solidariedade”

Entrevista para a Agência ZENIT, na qual o cardeal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucigalpa e presidente da Cáritas Internacional, compartilha com os leitores de ZENIT - El Observador uma série de reflexões sobre a instituição de ajuda católica que ele preside, a justiça e o documento emitido pela Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, realizada em Aparecida em 2007.

Boa leitura!

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Entrevista com o arcebispo de Tegucigalpa e presidente da Cáritas Internacional


Por Jaime Septién e Omar Arcega


ZENIT: Caridade e globalização são compatíveis?
Cardeal Maradiaga: Não só compatíveis, mas a caridade tem de globalizar-se. Cristo nos deixou o amor ao próximo; João Paulo nos dizia que em um mundo onde só se globaliza a economia, é preciso globalizar a solidariedade e a maior demonstração de solidariedade é o amor.

ZENIT: Qual é a responsabilidade dos países desenvolvidos com relação aos subdesenvolvidos?
Cardeal Maradiaga: É a corresponsabilidade; isso deve ser um caminho de duas vias, dos países desenvolvidos aos subdesenvolvidos e vice-versa. Não se trata somente de ajudas humanitárias, como são chamadas por temor a dizer a palavra caridade; este conceito parece estar sendo desvalorizado. Nada mais distorcido. A primeira coisa que Bento XVI nos disse foi “Deus é amor” e não devemos ter complexos de inferioridade ao dar nome às coisas: a caridade é o cume do cristão, é o que de maior existe.

ZENIT: Como se unem as palavras “solidariedade” e “Evangelho”? 
Cardeal Maradiaga: Já em si o Evangelho é solidariedade, é Palavra feita carne que vem fazer-se um de nós e se torna Boa Notícia, torna-se Evangelho. O Santo Padre, no primeiro volume sobre Jesus Cristo, dizia que o Reino de Deus não é um lugar, não são coisas; o Reino é uma pessoa, é o Senhor Jesus. Aí está tudo unido: solidariedade, caridade e Cristo.

ZENIT: Qual é a relação entre justiça e meio ambiente?
Cardeal Maradiaga: A campanha que se faz na Cáritas Internacional não é simplesmente ecológica, porque, em nome da ecologia, cai-se no ecologismo, que é uma ideologia a mais, muitas vezes pervertida em panteísmo, que inclusive se converte em anticristianismo. Na Cáritas, falamos de justiça com a criação, justiça com o ambiente. A cúpula de Copenhague foi, tristemente, um fracasso, porque os grandes do mundo não querem se comprometer em sua responsabilidade com a criação.

Por isso, a Cáritas sustenta que não se trata somente de preocupar-se pelo ambiente; é justiça com a criação. Deus colocou a criação em nossas mãos não para sermos déspotas, nem para sermos abusadores, mas sim administradores. Não podemos herdar um mundo depredado; devemos herdar uma criação convenientemente administrada pela justiça.


ZENIT: Que papel os católicos devem desempenhar para que a justiça e a paz se abracem?
Cardeal Maradiaga: Em primeiro lugar, percebermos que a caridade não se opõe à justiça. O Papa Bento XVI, na primeira encíclica, fala-nos disso. Nos anos 70, quando todas as ideologias olhavam para o socialismo, diziam: “Não se deve dar por caridade o que corresponde por justiça”. Estavam erradas, porque a justiça e a caridade caminham juntas. Quando há justiça, chega a paz; não se pode construir a paz na injustiça; não se pode construir a paz no ódio.





ZENIT: Na sua experiência, os católicos têm consciência da dimensão social da Igreja?
Cardeal Maradiaga: Acho que a consciência existe, mas precisa ser educada. A comunidade cristã deve ser formada no que significa a dimensão social da caridade; é necessária esta instrução, porque as ideologias imperantes no mundo caminham no sentido contrário.

O próprio Santo Padre nos falou do individualismo, tendência contrária ao plano de Deus, que consiste em salvar-nos em comunidade, como Povo de Deus. Isso tem implicações sociais muito grandes; não se pode dizer que se ama a Deus a quem não vemos, se não amamos ao próximo, a quem vemos. Por isso, a Igreja nos deu o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, não como um livro a mais, mas como uma matéria pendente na vida de todos os batizados, que devemos interiorizar para praticar.


ZENIT: Como responder àqueles que qualificam as políticas da Cáritas de assistencialistas, entendendo por esta palavra o sentido mais negativo do conceito?
Cardeal Maradiaga: Os que falam de assistencialismo jamais deram sequer um centésimo para servir o próximo; pude comprovar isso: falam e desprezam, mas eles não colaboram. Uma pessoa que sabe o que é amar o próximo e servi-lo ainda que seja com uma pequena esmola, nunca falará de assistencialismo. Que continuem falando de assistencialismo os que nunca assistem sequer a si mesmos.

ZENIT: Qual é o papel do voluntariado dentro da Cáritas?
Cardeal Maradiaga: É central. A Cáritas não poderia existir sem o voluntariado, porque muitos entendem que a Cáritas é simplesmente acudir a emergências; essa é uma das funções, mas a função principal da Cáritas é educar cada cristão nas dimensões sociais do amor; mostrar que a pessoa não pode fechar-se em seu cristianismo de uma maneira individualista. Todos os programas educativos são de prioridade e todas as Cáritas têm programas de formação e de educação para os cristãos; o ideal é que todas as paróquias possam ter também sua pastoral social organizada, na qual a Cáritas participe.

ZENIT: Que características deve ter a Cáritas do século 21?
Cardeal Maradiaga: As mesmas que tem desde o começo, porque a Cáritas é amor e o amor não muda, só cresce. Agora temos de amar mais do que antes, porque nas coisas do dinheiro, quem tem muito dinheiro e dá muito dinheiro não fica sem nada; nas coisas do amor, quem tem muito e dá muito, cada dia tem mais.

O plano de Deus é que, frente à criação, sejamos administradores, frente a Deus sejamos filhos, frente ao próximo sejamos irmãos. O mundo vê Deus como um inimigo, vê o próximo como um adversário, vê a criação com sentido de exploração. Então, isso tem que mudar; devemos ser mais corresponsáveis, mais solidários, mais cheios de amor.


ZENIT: Em Aparecida se falou de uma mudança de época. Como o senhor vê, três anos depois, o convite à missão permanente?
Cardeal Maradiaga: A missão permanente vai caminhando, com diversas velocidades; em alguns lugares se dedicou o primeiro ano a estudar o documento e nesse passo vi progressos em muitas dioceses e também indiferença em outras. Há alguns que ainda não ficaram sabendo de Aparecida.

Eu gostaria de que todos nós sentíssemos essa necessidade de viver isso, porque é um documento precioso, nele vemos uma inspiração do Senhor. Já se fez um lançamento oficial da Missão Continental, que será um processo. Em alguns lugares, vai dando bons frutos e um deles é a corresponsabilidade entre as dioceses; não podemos pensar na diocese como algo rígido, onde ninguém pode se mover; as fronteiras do amor não são barreiras. Há mais consciência em nosso continente quanto a essa corresponsabilidade.

O projeto descansará basicamente no zelo pastoral dos bispos e dos sacerdotes, porque os leigos estão dispostos. Mas precisamos de que os pastores estejam repletos do coração de São Paulo: “Ai de mim se não evangelizar”.


ZENIT: Há um tema importante: a conversão pastoral...
Cardeal Maradiaga: Para mim, é uma das coisas geniais de Aparecida, porque coloca o dedo na ferida. Depois do Vaticano II, pegamos algumas coisas e permanecemos fazendo mais das mesmas coisas. Mas o Espírito Santo não trabalha assim. A primeira coisa que o Espírito Santo faz é desinstalar-nos; um sacerdote, em uma paróquia, fazendo mais da mesma coisa termina fazendo nada, porque esta mudança de época está nos pedindo coisas diferentes.

Aparecida enfatiza a formação na fé, ou seja, a catequese; nela encontramos uma das lacunas na pastoral. Em minhas paróquias, perguntei: “Como está a educação na fé?” E respondem: “O que é isso?”; outros dizem: “Não temos colégios católicos”.

Segundo a Igreja, o pároco é o primeiro responsável pela educação na fé dos seus fiéis e nos diz o diretório da catequese que deve ser a educação progressiva e sistemática da fé; isso não se cumpre; a catequese é esporádica e pré-sacramental; muitas vezes é tão elementar que encontramos catequistas que são pessoas ótimas e de boa vontade, mas dão uma preparação deficiente. Uma das linhas de conversão pastoral é que o pároco deve se sentir como o primeiro responsável pela formação dos seus fiéis. Ainda não há consciência disso.

ZENIT: Em muitos países, a Igreja se converteu em clientelar, não é verdade?
Cardeal Maradiaga: Todo o continente tem essa problemática; estamos esperando que venham a nós e cada vez chegam menos, porque não estão motivados. Já é hora de sair. Devemos levar o Senhor aos seus ambientes; aqui é onde encontramos um dos grandes defeitos da pastoral: não chegamos a evangelizar a política e os políticos, então, quando alguns – que se chamam bons cristãos – entram na política, a primeira coisa de que esquecem é do Evangelho.

Eu fundei uma universidade católica que agora tem 14 mil alunos. Com muitos esforços, fizemos uma faculdade de ciências políticas e ninguém se matriculou, porque não se considera que para ser político se requer formação; todos acreditam que precisam simplesmente saber todas as manhas. A disciplina pendente é formar autênticos políticos.

Não há muitos políticos dispostos a dar a vida pelo Reino mas há muitos que sucumbem frente ao dinheiro fácil. Quando se trata de perpetuar-se no poder, não importa se atropela-se uma constituição. Ainda estamos engatinhando frente à política do bem comum.

Fonte: http://www.zenit.org/article-25678?l=portuguese



24 de julho de 2010

Energia nuclear, um direito inalienável para o desenvolvimento

Por Antonio Gaspari

“A energia nuclear é um direito inalienável para o desenvolvimento econômico e social”, é o que lembrou Dom Giampaolo Crepaldi, arcebispo de Trieste, no encerramento da convenção promovida pela Sociedade de Gerenciamento de Instalações Nucleares (SOGIN) , realizado em Trieste, Itália, em 16 de julho, cujo tema foi “A segurança nuclear é um bem comum”.




O já secretário do Conselho Pontifício Justiça e Paz revelou que a Santa Sé está entre os fundadores da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) visando a “promover o bem comum” e acompanhar de perto “os processos de desarmamento e não-proliferação nuclear, bem como as possíveis aplicações pacíficas da tecnologia nuclear”.

“Garantir a segurança das instalações nucleares e dos depósitos – precisou o arcebispo –, regulando severamente a produção, distribuição e o comércio de material nuclear, parecem-me ser os pressupostos de uma política energética integrada, capaz de contemplar, ao lado das várias formas de energia limpa, também a energia nuclear”.

"A Doutrina Social da Igreja - enfatizou Dom Crepaldi - insere a energia nuclear no âmbito da responsabilidade comum da humanidade de construir o próprio progresso futuro, no respeito, não como se diz com frequência, aos ‘direitos do ambiente’, uma vez que o ambiente, naturalisticamente entendido, não tem direitos, mas sim aos direitos dos homens, inclusos os pobres de hoje e de amanhã e as gerações vindouras”.

O prelado sublinhou que a Santa Sé tem “afirmado repetidamente a necessidade de utilizar e favor do desenvolvimento dos países pobres os recursos energéticos que derivam da aplicação dos tratados de desarmamento nuclear”. Para Dom Crepaldi, "a Igreja tem em grande consideração a ciência, a técnica e o progresso humano, e ao mesmo tempo, convida o homem a uma postura de prudência, que não significa passividade, incerteza, renúncia ou paralisia das decisões”.

Francesco Mazzuca, comissário do governo italiano, explicou o papel e as atividades da SOGIN, organização controlada pelo Ministério da Economia, responsável pela gestão das centrais nucleares no país desde 1999. “A SOGIN implementará em Trieste um parque tecnológico que contará com um centro de excelência, com laboratórios experimentais dedicados à formação, pesquisa e desenvolvimento na área”, afirmou. A escola deverá firmar convênio com o Centre for Theoretical Physics (ICTP), fundado em 1946 pelo físico paquistanês Abdus Salam, prêmio Nobel de Física em 1979, a fim de favorecer a cooperação internacional e a formação de cientistas nos países emergentes.

Após ter destacado a importância econômica e estratégica da tecnologia nuclear civil, o sub-secretário de desenvolvimento econômico da Itália, Stefano Saglia, disse que “uma central nuclear não pode ser vista como algo indesejável; é, ao contrário, uma oportunidade”.

Roberto Menia, representante do ministério do meio ambiente italiano, forneceu alguns dados que confirmam os benefícios econômicos e ambientais da produção de energia a partir de fontes nucleares, afirmando que “as usinas nucleares já não assustam ninguém”.

Fonte: http://www.zenit.org/article-25573?l=portuguese


30 de junho de 2010

Turismo e Biodiversidade

Mensagem do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, para o Dia Mundial do Turismo (27.09)


Com o tema Turismo e biodiversidade, proposto pela competente Organização Mundial, o Dia Mundial do Turismo quer oferecer sua contribuição a este 2010, declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas "Ano Internacional da Diversidade Biológica". Tal proclamação nasce da profunda preocupação "pelas repercussões sociais, econômicas, ambientais e culturais da perda da diversidade biológica, incluídas as conseqüências adversas que entranha para a consecução dos objetivos de desenvolvimento do Milênio, e destacando a necessidade de adotar medidas concretas para inverter esta perda". [1]

A biodiversidade, ou diversidade biológica, faz referência à grande riqueza de seres que vivem na Terra, assim como ao delicado equilíbrio de interdependência e interação que existe entre eles e com o meio físico que os acolhe e condiciona. Esta biodiversidade se traduz nos diferentes ecossistemas, dos quais são um bom exemplo os bosques, os pantanais, as savanas, as selvas, o deserto, os recifes de corais, as montanhas, os mares, ou as zonas polares.

Perante isto se pairam três grandes perigos, que requerem uma solução urgente: a mudança climática, a desertificação e a perda da biodiversidade. Esta última está se desenvolvendo nos últimos anos a um ritmo sem precedentes. Estudos recentes indicam que, a nível mundial, estão ameaçados ou em perigo de extinção 22% dos mamíferos, 31% dos anfíbios, 13.6% das aves e 27% dos recifes. [2]

Existem numerosos setores de atividade humana que contribuem grandemente a estas mudanças, e um deles é, sem dúvida alguma, o turismo, o qual se situa entre os que têm experimentado um maior e rápido crescimento. Ao respeito, podemos recordar as cifras que nos oferece a Organização Mundial do Turismo (OMT). Os turistas internacionais foram de 534 milhões em 1995, e 682 milhões em 2000 e as previsões que apareciam no informe Tourism 2020 Vision são de 1006 milhões para o ano de 2010, e que chegariam a 1561 milhões em 2020, com um crescimento médio anual de 4.1%. [3]

E a estas cifras de turismo internacional teria que acrescentar as mais importantes do turismo interno. Tudo isto nos mostra o forte crescimento deste setor econômico, o que comporta alguns importantes efeitos na conservação e uso sustentável da biodiversidade, com o conseqüente perigo de que se transforme num sério impacto meio ambiental, especialmente pelo consumo desmedido de recursos limitados (como a água potável e o território) e pela grande geração de contaminação e resíduos, superando as quantidades que seriam assimiladas por uma determinada zona.

A situação se agrava pelo fato de que a procura turística se dirige cada vez mais aos destinos da natureza, atraída pelas suas inumeráveis belezas, o que supõe um impacto importante nas populações locais, na sua economia, no seu meio ambiente e em seu patrimônio cultural. Este fato pode ser um elemento prejudicial ou, ao contrário, contribuir significativamente e em modo positivo à conservação do patrimônio. O turismo vive assim um paradoxo. Se por um lado surge e cresce graças à atração de paisagens naturais e culturais, por outro lado estes podem chegar a ser deteriorados e inclusive destruídos pelo mesmo turismo, o que significa ser rejeitados como destinos e não gozar da atração que era na origem.

Por tudo isso, devemos afirmar que o turismo não pode eximir-se de sua responsabilidade na defesa da biodiversidade, pelo contrário, deve assumir um papel ativo na mesma. O desenvolvimento deste setor econômico deverá ser acompanhado inevitavelmente dos princípios de sustentabilidade e respeito à diversidade biológica. De tudo isto se preocupou seriamente a comunidade internacional, e sobre o tema realizaram-se reiterados pronunciamentos. [4]

A Igreja quer juntar a sua voz, a partir do espaço que lhe é próprio, partindo da convicção que ela mesma "sente o seu peso de responsabilidade pela criação e deve fazer valer esta responsabilidade também na esfera pública. Ao fazê-lo, não tem apenas de defender a terra, a água e o ar, como dons da criação que pertencem a todos, mas deve sobretudo proteger o homem da destruição de si mesmo". [5]

Embora evitando de intervir sobre soluções técnicas concretas, a Igreja, se preocupa de chamar a atenção para a relação entre o Criador, o ser humano e a criação. [6] O Magistério reitera insistentemente a responsabilidade do ser humano na preservação de um ambiente integro e sadio para todos, a partir do convencimento que "a tutela do ambiente constitui um desafio para toda a humanidade: trata-se do dever, comum e universal, de respeitar um bem coletivo". [7]

Como foi indicado pelo Papa Bento XVI na sua encíclica Caritas in veritate, "o crente reconhece o resultado maravilhoso da intervenção criadora de Deus, de que o homem se pode responsavelmente servir para satisfazer as suas legítimas exigências — materiais e imateriais — no respeito dos equilíbrios intrínsecos da própria criação", [8] e cujo uso representa para nós "uma responsabilidade que temos para com os pobres, as gerações futuras e a humanidade inteira". [9] Por isso, o turismo deve respeitar o meio ambiente, procurando alcançar uma perfeita harmonia com a Criação, de modo que, garantindo a sustentabilidade dos recursos de que depende, não origine irreversíveis transformações ecológicas.

O contato com a natureza é importante e, portanto, o turismo deve esforçar-se para respeitar e valorizar a beleza da criação, a partir do convencimento de que "muitos encontram tranquilidade e paz, sentem-se renovados e revigorados quando entram em contacto direto com a beleza e a harmonia da natureza. Existe aqui uma espécie de reciprocidade: quando cuidamos da criação, constatamos que Deus, através da criação, cuida de nós". [10]

Todavia há um elemento que torna ainda mais exigente este esforço, isto é, na sua busca de Deus, o ser humano descobre algumas vias para aproximar-se ao Mistério, que tem como ponto de partida a criação. [11] A natureza e a diversidade biológica nos falam do Deus Criador, o Qual se faz presente na sua criação, "de fato, partindo da grandeza e beleza das criaturas, pode-se chegar a ver, por analogia, o seu Criador" (Sb 13,5), "pois foi o Principio e Autor da beleza quem as criou" (Sb 13, 3). É por isso que o mundo na sua diversidade, "oferece-se ao olhar do homem como rasto de Deus, lugar no qual se desvela a sua força criadora, providente e redentora". [12] Por este motivo, o turismo, aproximando-se à criação em toda a sua variedade e riqueza, pode ser ocasião para promover ou acrescentar a experiência religiosa.

É urgente e necessário encontrar um equilíbrio entre o turismo e a biodiversidade biológica, em que ambos se apoiem mutuamente, de modo que desenvolvimento econômico e proteção do ambiente não apareçam como elementos opostos e incompatíveis, mas tenda a conciliar as exigências de ambos. [13]

Os esforços de proteger e promover a diversidade biológica na sua relação com o turismo passam, em primeiro lugar, por desenvolver estratégias participativas e partilhadas, nas quais se comprometem os diversos setores envolvidos. A maioria dos governos, instituições internacionais, associações profissionais do setor turístico e organizações não governamentais defendem, com uma visão a longo prazo, a necessidade de um turismo sustentável, como única forma possível para que o seu desenvolvimento seja ao tempo economicamente rentável, proteja os recursos naturais e culturais, e sirva de ajuda real na luta contra a pobreza.

As autoridades públicas devem oferecer uma legislação clara, que proteja e potencie a biodiversidade, reforçando os benefícios e reduzindo os custos do turismo, e também vigiar para o cumprimento das normas. [14] Para que isto aconteça devem prever certamente uma importante inversão em planejamento e em educação. Os esforços governamentais deverão ser maiores nos lugares mais vulneráveis e onde a degradação tenha sido maior. Quiçá em alguns deles, o turismo deveria ser restrito ou, até mesmo evitado.

Pede-se ao setor empresarial do turismo de "planejar, desenvolver e conduzir seus empreendimentos minimizando impactos e contribuindo para a conservação de ecossistemas sensíveis, do meio ambiente em geral e levando benefícios às comunidades locais e indígenas".[15] Por isso, seria conveniente realizar estudos prévios da sustentabilidade de cada produto turístico, evidenciando os aportes positivos reais com os riscos potenciais, a partir da convicção de que o setor não pode buscar o objetivo do máximo benefício a qualquer custo. [16]

Finalmente, os turistas devem ser conscientes de que a sua presença em alguns lugares nem sempre é positiva. Com este fim, devem ser informados sobre os benefícios reais que comporta a conservação da biodiversidade, e ser educados em modo compatível ao turismo sustentável. Assim mesmo deveriam reclamar às empresas turísticas propostas que contribuam realmente ao desenvolvimento do lugar.

Em nenhum caso, nem o território nem o patrimônio histórico-cultural dos destinos devem sair prejudicados em favor do turista, adaptando-se aos seus gostos e desejos. Um esforço importante, que de modo especial deve realizar a pastoral do turismo, é a educação à contemplação, que facilite aos turistas descobrir os rastos de Deus na grande riqueza da biodiversidade.

Assim, graças a um turismo que se desenvolve em harmonia com a criação, facilitar-se-á no coração do turista o louvor do salmista: "Ó Senhor, nosso Deus, como é glorioso teu nome em toda a terra!" (Sal 8,2).

 

Cidade do Vaticano, 24 de junho de 2010
+ Antonio Maria Vegliò
Presidente

+ Agostino Marchetto
Arcebispo Secretário

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[1] Organização das Nações Unidas, Resolução A/RES/61/203 aprovada pela Assembleia Geral, 20 de dezembro de 2006.

[2] Cfr. J.-C. Vié, C. Hilton-Taylor and S. N. Stuart (eds.), Wildlife in a Changing World. An analysis of the 2008 IUCN Red List of Threatened Species, International Union for Conservation of Nature and Natural Resources, Gland, Switzerland, 2009, p. 18: http://data.iucn.org/dbtw-wpd/edocs/RL-2009-001.pdf


[4] Um primeiro documento a referir é a Carta do Turismo Sustentável, aprovada na "Conferência Mundial de Turismo Sustentável", celebrada na ilha espanhola de Lanzarote de 27 a 28 de abril de 1995. De forma conjunta, a Organização Mundial de Turismo (OMT), o World Travel & Tourism Council (WTTC) e o Conselho da Terra elaboraram em 1996 o informe Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo: Para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, que traduz em um programa de ação para o turismo a Agenda 21 das Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento sustentável (e foi adotada na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro em 1992). Outra referência importante é a Declaração de Berlim, documento conclusivo da "Conferência internacional de Ministros de Meio Ambiente sobre biodiversidade e turismo", que foi realizado na capital alemã de 6 a 8 de março de 1997. Quiçá seja este documento a contribuição mais importante, devido a sua elaboração, influência, difusão e aos seus signatários. Alguns meses depois assinou-se a Declaração de Manila sobre o impacto social do turismo, de onde se destacou a importância de uma série de princípios a favor da sustentabilidade turística. Como fruto da "Cúpula Mundial do Ecoturismo", organizada em maio de 2002 pela OMT, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), publicou-se a Declaração de Québec sobre o ecoturismo. No marco do "Convênio sobre Diversidade Biológica" editaram-se, no ano de 2004, as Diretrizes sobre a Diversidade Biológica e Desenvolvimento do Turismo. A todos estes documentos de índole internacional deve-se unir os numerosos manuais e compêndios de boas práticas que em relação a este tema foi publicado pela OMT, e entre as quais se pode destacar a intitulada Por um turismo mais sustentável: Guia para responsáveis políticos, editada em 2005 em colaboração com o PNUMA.

[5] Bento XVI, Carta encíclica Caritas in veritate, n. 51, AAS 101 (209), p. 687.

[6] Cfr. Bento XVI, Mensagem para a celebração do XLIII Dia Mundial da Paz 2010, 8 de dezembro de 2009, http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/messages/peace/documents/hf_ben-xvi_mes_20091208_xliii-world-day-peace_po.html.

[7] Pontifício Conselho "Justiça e Paz", Compêndio da Doutrina Social da Igreja, Libreria Editrice Vaticana, Cidade do Vaticano 2004, n. 466. Cfr. João Paulo II, Carta encíclica Centesimus annus, n. 40: AAS 83 (1991) p. 843.

[8] Bento XVI, Carta encíclica Caritas in veritate, n. 48, l.c., p. 684.

[9] Ibidem.

[10] Bento XVI, Mensagem para a celebração do XLIII Dia Mundial da Paz 2010, n. 13, l.c.

[11] Cfr. Catecismo da Igreja Católica, Libreria Editrice Vaticana, Cidade do Vaticano 1977, n. 31.

[12] Pontifício Conselho "Justiça e Paz", Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 487, l.c.

[13] Cfr. Ibidem, n. 470.

[14] Cfr. Benedicto XVI, Carta encíclica Caritas in veritate, n. 50, l.c., p. 686.

[15] Cúpula Mundial del Ecoturismo, Informe Final. Declaração de Québec sobre o ecoturismo, 22 de maio de 2002, Organização Mundial do Turismo e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Madrid 2002, recomendação 21.

[16] Cfr. Organização Mundial do Turismo, Código Ético Mundial para o Turismo, 1 de outubro de 1999, art. 3 §4: http://www.unwto.org/ethics/full_text/en/full_text.php?subop=2

[Texto em Português oferecido pela Santa Sé - VIS]

Fonte: http://zenit.org/article-25365?l=portuguese & VIS (em espanhol)

29 de junho de 2010

SOS Pernambuco e Alagoas: uma campanha para salvar vidas

Por Carla Lisboa, Assessora de Comunicação da Cáritas Brasileira


A Cáritas Brasileira Regional Nordeste II e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste 2 (CNBB-NE2) lançam hoje (23.06) campanha de emergência intitulada “SOS Pernambuco e Alagoas” em favor dos atingidos pelas chuvas. As doações poderão ser depositadas no Banco do Brasil, Agência 3505-X, Conta Corrente 5821-1.

Os estragos provocados pelas inundações provocaram, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, mais de 40 mortes nos dois estados. A catástrofe contabiliza, de acordo com dados de ontem (22.06), 29 mortes em Alagoas e 15 em Pernambuco. De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, esses números podem aumentar à medida que as equipes de socorro enviem novos dados.

A situação foi criada pelo aumento do nível das águas nas cabeceiras dos rios, situados em Pernambuco, os quais, hidrograficamente, deságuam na região do Vale do Paraíba, Vale do Mundaú e Vale do Camaragibe. A falta de água, de alimentos, de abrigo, dentre outras, atinge mais de 200 mil pessoas nos dois estados.




ALAGOAS: Em Alagoas, segundo os boletins oficiais, o rio Mundaú subiu seis metros repentinamente na sexta-feira (18.06), causando enchente no Vale do Mundaú. Há registro de que 177.282 pessoas foram afetadas pelas chuvas e 607 desaparecidos, dos quais 500 vítimas somente no município de União dos Palmares. Até agora, 26.141 pessoas estão desabrigadas e 47.687 estão desalojadas. Há 21 municípios desse estado atingidos e 15 deles decretaram situação de calamidade pública. Mais de 4 mil casas foram destruídas.

Os óbitos em Alagoas foram registrados nos municípios de: União dos Palmares, Murici, Branquinha, Rio Largo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, e Paulo Jacinto. Em Alagoas, 17 municípios estão em estado de emergência: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, São Luiz do Quitunde, Matriz do Camaragibe, Jundiá, Jacuípe, Branquinha, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Capela, Cajueiro, Atalaia, Viçosa, Rio Largo, Murici.

As 15 cidades em situação de calamidade pública são: Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Lage, União dos Palmares, Jacuípe, Branquinha, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Capela, Cajueiro, Atalaia, Viçosa, Rio Longo, Satuba e Murici.

PERNAMBUCO: Em Pernambuco, os registros da Defesa Civil estadual indicam que 54 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 30 estão em situação de emergência e outros nove em situação de calamidade pública decretados pelo governador Eduardo Campos. Ainda de acordo com a Defesa Civil, 42 mil pessoas tiveram de deixar suas casas; 17.808 estão desabrigadas e 24.552 desalojadas.

Em estado de calamidade pública, encontram-se nove municípios: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão. Outros 30 estão em situação de emergência: Agrestina, Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência e Xexéu.

Mais 15 municípios de Pernambuco foram afetados pelas chuvas: Abreu e Lima, Aliança, Angelim, Araçoiaba, Belo Jardim, Cachoeirinha, Igarassu, Itamaracá, João Alfredo, Jurema, Limoeiro, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Em Pernambuco, houve a distribuição, até agora, do total de 191,5 toneladas de alimentos e outras 52 toneladas de água foram entregues nos municípios mais afetados. Em Alagoas, 15 mil cestas doadas pelas CONABs de São Paulo, do Ceará, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, bem como oito mil cestas doadas pela CONAB de Alagoas, já foram enviadas aos locais mais necessitados. São Paulo e Rio Grande do Sul também doaram 21 mil toneladas, entre alimentos, cobertores e roupas.

Fonte: http://www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=953&filtro=16

Reunião do G8/G20 deve liderar a luta contra crise alimentar

“Décadas de políticas econômicas e agrícolas desorientadas chegaram a ser algo muito difícil de suportar para os agricultores e pessoas de todo mundo. Registra-se um recorde de milhões de pessoas que sofrem atualmente de fome crônica. Uma em cada sete pessoas não tem comida necessária para uma vida básica”, afirma Caritas Internationalis em comunicado. A Caritas Internationalis afirma que a reunião dos países do G8/G20, a ser realizada entre os dias 25 a 27 de junho no Canadá, deverá oferecer uma nova liderança para enfrentar a crescente crise alimentar no mundo.

Segundo a organização, “os grupos G8 e G20 devem mudar as políticas de alimentação global, apoiando uma agricultura em pequena escala, sustentável, nos países em vias de desenvolvimento, em lugar da agricultura industrial”. O diretor executivo de Desenvolvimento e Paz de Caritas Canada, Machael Casey, disse que “diante da fome em muitas partes do mundo, Caritas acredita que as políticas agrícolas devam promover o pequeno agricultor e a produção de alimentos local. Os países do G8 e G20 devem demonstrar a liderança necessária para mudar as desastrosas políticas alimentares do passado. Devem também assumir compromissos de ajuda. Necessitamos de mais ajuda, melhor empregada. Necessitamos também de ver uma ação efetiva a respeito da mudança climática”, acrescentou Casey.

Fonte: http://zenit.org/article-25330?l=portuguese



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(Enquanto isto...)
 
Níger: crise alimentar afeta milhões de pessoas

A Caritas Internationalis deu voz de alerta diante da grave emergência alimentar que é registrada novamente na região do Sahel Ocidental, que está à beira de uma tragédia humana devido à grave escassez de alimentos. Nesta semana, foi estimado que ao menos dez milhões de pessoas passam fome em vários países da África Subsaariana. Embora Níger seja o país mais afetado, com 8 milhões de pessoas em risco, Chade, Mali e Burkina Faso também enfrentam uma grande escassez de alimentos.

Níger dispõe neste momento da metade das reservas necessárias para alimentar a população vítima da escassez. Até agora, foram conseguidos 47 mil toneladas de ajuda alimentar, das 85 mil solicitadas pelas autoridades do país. Da mesma forma, o sistema gratuito de saúde pública de Níger está quase falido, o que teria consequências devastadoras para as crianças, já que os programas para o tratamento da desnutrição são desenvolvidos por meio de centros de saúde.

Como alertou Raymond Yoro, secretário-geral da Caritas Níger, "estamos enfrentando uma possível emergência de sobrevivência infantil, já que 378 mil crianças se encontram em grande risco de padecer de desnutrição e 1,2 milhão está em risco de desnutrição moderada". A Caritas Internationalis destacou que Níger enfrenta uma escassez de alimentos até mesmo mais grave que a vivida durante 2005. Então, recordam os responsáveis da Caritas, "a lição que aprendemos foi que os atrasos na mobilização da ajuda custam vidas".

Diante desta situação, a Caritas Internationalis redobrou sua petição de ajuda a todas as Caritas doadoras do mundo, com objetivo de cobrir as necessidades do pedido de emergência lançado no mês passado para coletar os 2,9 milhões de euros necessários para financiar uma operação humanitária urgente em Níger. Este programa de emergência, ao qual a Caritas Espanha vai apoiar com 150 mil euros, contempla a distribuição de ajuda alimentar a 1,5 milhão de pessoas especialmente vulneráveis, além do desenvolvimento de projetos de "dinheiro por trabalho" e de distribuição de sementes, assim como planos de atenção prioritária para 17 mil crianças, mulheres grávidas e mães de primeira viagem.

Este programa de emergência vai ser desenvolvido em Tillabery, Agades, Rahoua e Zinder, as regiões de Níger onde o déficit alimentício afeta 35% da população. A irregularidade das chuvas, as colheitas ruins, o aumento nos preços dos alimentos e a pobreza crônica contribuíram para o aumento da crise alimentícia em 2010. As pessoas estão enfrentando uma severa escassez de alimentos há seis meses. Agora dependem de meios extremos de adaptação, que incluem vender seu gado, comer alimentos silvestres, tirar seus filhos das escolas e abandonar suas casas em busca de alimentos.

Fonte: http://zenit.org/article-25324?l=portuguese

Cuidados com patentes sobre vida

Intervenção de Dom Silvano M. Tomasi na Organização Mundial do Comércio


Por Inma Álvarez

 

"É incoerente proteger por lei os seres vivos enquanto se permite patentear e comercializar sem empecilhos éticos material genético e microbiológico". Dom Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé no escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra, interveio sobre este tema na reunião sobre direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), no último dia 8 de junho.

Em sua exposição, o prelado indicou que a legislação comercial atual permite "excluir da patenteabilidade plantas e animais, mas não micro-organismos"; permite "excluir os processos biológicos que são essenciais para a produção de plantas e animais, mas não os microbiológicos. As patentes das formas de vida poderiam servir às vezes como instrumento para sustentar certas biotecnologias, problemáticas do ponto de vista ético e do ponto de vista de um sistema de propriedade intelectual que favoreça o desenvolvimento".

Dom Tomasi recordou especialmente o Artigo 4 da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, que afirma que o material genético humano, "em seu estado natural, não pode dar lugar a benefício", assim como o artigo 21 da Convenção do Conselho da Europa e outras declarações no mesmo sentido. "Um mero controle comercial das patentes sobre a vida", adverte o prelado, "poderia influenciar tanto a segurança alimentar como as perspectivas de desenvolvimento dos países pobres", ao implantar-se "monopólios privados" sobre estes recursos.

Além disso, insistiu na preocupação que este tipo de patentes desperta, tanto no âmbito econômico quanto ambiental e, sobretudo, ético. As patentes sobre a vida terão "um impacto negativo sobre os direitos do consumidor, sobre a conservação da biodiversidade, sobre a tutela do meio ambiente, sobre os direitos dos povos indígenas, sobre a liberdade científica e acadêmica e, em definitivo, sobre o desenvolvimento econômico de muitos países. Além disso, batem de frente com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que a ONU adotou em 2007 e que, em seu artigo 31, reconhece a estes, entre outros, o direito à tutela dos seus recursos ambientais e genéticos".

Também se referiu à preocupação - manifestada inclusive pela Assembleia Especial do Sínodo para a África - sobre as sementes geneticamente modificadas: "Uma aplicação ilimitada dos procedimentos patenteadores sobre os desenvolvimentos biológicos, científicos e técnicos, poderia ser prejudicial para os métodos de pesquisa e produção", especialmente nos países pobres, ao "concentrar" a propriedade das sementes.

"A comunidade internacional deveria prestar a devida atenção às preocupações pela concentração de tecnologia e de recursos para a produção alimentar nas mãos de um pequeno grupo de entidades e sociedades guiadas exclusivamente por objetivos comerciais", advertiu. O prelado concluiu indicando que o objetivo principal da comunidade internacional "deveria ser o de promover o bem comum, além disso, "as regras e negociações do comércio internacional deveriam visar ao bem de todos, especialmente dos pobres e vulneráveis".

Fonte: http://zenit.org/article-25321?l=portuguese